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Atas
BR MGAPCBH DR/01/02/07/001 · Item · 1989-1990
Parte de Câmara Municipal de Belo Horizonte
  • Ata da reunião solene de instalação dos trabalhos de elaboração da 1ª Lei Orgânica do município de Belo Horizonte (22/09/1989);
  • Primeira reunião do regimento interno da Lei Orgânica no mês de setembro de 1989 (23/09/1989);
  • Ata da segunda reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de setembro de 1989 (26/09/1989);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (02/10/1989);
  • Ata da segunda reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (03/10/1989);
  • Ata da terceira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (04/10/1989);
  • Ata da quarta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (05/10/1989);
  • Ata da quinta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (10/10/1989);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (12/01/1990);
  • Ata da primeira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (18/01/1990);
  • Ata da segunda reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (19/01/1990);
  • Ata da terceira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (22/01/1990);
  • Ata da quarta reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (23/01/1990);
  • Ata da quinta reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (24/01/1990);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (07/02/1990);
  • Ata da segunda reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (08/02/1990);
  • Ata da terceira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (09/02/1990);
  • Ata da quarta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (12/02/1990);
  • Ata da quinta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (13/02/1990);
  • Ata da primeira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (21/02/1990);
  • Ata da segunda reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (22/02/1990);
  • Ata da terceira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (23/02/1990);
  • Ata da quarta reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (28/02/1990);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (01/03/1990);
  • Ata da segunda reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (08/03/1990);
  • Ata da terceira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (09/03/1990);
  • Ata da primeira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (17/03/1990);
  • Ata da reunião solene de Promulgação da 1ª Lei Orgânica do município de Belo Horizonte (21/03/1990).
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Câmara Municipal de Belo Horizonte
BR MGAPCBH DR · Fundo · 1947-2020

Documentos relacionados às atividades do processo legislativo, de contabilidade e controle administrativo e financeiro da CMBH; atas e anais de reuniões, sessões de plenário e comissões da CMBH; atas de reuniões especiais, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões permanentes, reuniões temporárias do plenário e eventos diversos; atas de reuniões solenes para a comemoração de efemérides, entrega de títulos de cidadão honorário, medalhas e diplomas; livros de atas de reuniões solenes de instalação de legislatura e de eleição e posse da Mesa Diretora; dossiês e encadernações com registros da apresentação e tramitação de proposições (projetos de lei e de resolução não aprovados, indicações, representações, moções, autorizações e requerimentos, resoluções aprovadas), documentação referente às comissões e processos orçamentários, prestação de contas, documentos relativos à Lei Orgânica e ao planejamento urbano, projetos de lei transformados em leis, projetos de lei e resoluções não aprovadas, proposições diversas (indicações, representações, moções, autorizações e requerimentos) apresentadas pelos vereadores, requerimentos encaminhados às comissões, encaminhamentos de proposições e outros ofícios relacionados às licenças médicas do prefeito, às denúncias de irregularidade, às autuações, aos atos de posses, às normas legais e prestação de contas; resoluções que regulamentam assuntos internos da Câmara de conteúdo político, processual, legislativo e administrativo; requerimentos e documentos de comissões que solicitam a constituição de comissões temporárias, comissões parlamentares de inquérito, comissões de representação e comissões especiais; documentos relacionados às comissões permanentes e processantes, originadas de denúncias populares e de vereadores contra o poder executivo; documentos relativos ao orçamento do executivo; declaração de bens de prefeitos e vice-prefeitos.

Câmara Municipal de Belo Horizonte
Coleção Revista Alterosa
BR MGAPCBH C/16 · Seção · 1939 - 1964
Parte de Coleções APCBH

A Coleção é composta de 333 revistas que abarcam o período de agosto de 1939 a abril de 1964; contudo, há dez duplicatas entre elas. Todas as 333 revistas estão encadernadas, a maior parte, em volumes contendo seis revistas.

Sociedade Editora Alterosa Ltda.
Coleção Revista Belo Horizonte
BR MGAPCBH C/15 · Seção · 1933 - 1947
Parte de Coleções APCBH

A Coleção é composta de 50 revistas que abarcam o período de setembro de 1933 a dezembro de 1947. Ela está incompleta,
não havendo todos os números lançados no referido período.

Graphica Queiroz Breyner Ltda.
Coleção Revistas Diversas
BR MGAPCBH C/17 · Seção · 1910 - 1980
Parte de Coleções APCBH

A coleção é composta por 83 revistas de diversas modalidades, sendo em sua maioria ilustradas, literárias, políticas, de moda, beleza, cinema, editadas semanalmente, quinzenalmente ou mensalmente.

Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte
Coleções APCBH
BR MGAPCBH C · Coleção · 1829 - 2005

O acervo contém coleções variadas recolhidas pela instituição, podem ser encontrados:
Relatórios Anuais de Atividades da Prefeitura de Belo Horizonte
Leis e Decretos Mineiros
Anais da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Relatório e Sinopses dos Trabalhos da Câmara dos Deputados do Estado de Minas Gerais
Relatórios e Sinopses dos Trabalhos do Senado Mineiro
Coleção Brasil: Leis do Império, decisões do Governo do Império e atos do Poder Legislativo do Império
Assuntos Mineiros
Documentos Diversos da Sociedade Mineira de Concertos Sinfônicos
Legislação Municipal, Estadual e Federal referente a Belo Horizonte
Fotografias do Arquivo José Góes
Anais do Legislativo de Belo Horizonte
Revistas

Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte
Diretoria de Administração e Finanças
BR MGAPCBH DR/02 · Subfundo · 1947-2005
Parte de Câmara Municipal de Belo Horizonte

Documentos em papel relacionados à contabilidade e ao controle administrativo financeiro e gravações de áudio em fitas magnéticas das reuniões de Plenário e das diversas comissões.

Câmara Municipal de Belo Horizonte
Diretoria do Legislativo
BR MGAPCBH DR/01 · Subfundo · 1947-2005
Parte de Câmara Municipal de Belo Horizonte

Documentos produzidos no processo legislativo ou a ele diretamente relacionados: atas e anais que registram as reuniões ocorridas na Câmara, as proposições apresentadas neste órgão e as publicações de normas legais.

Câmara Municipal de Belo Horizonte
Documentos Relativos à Lei Orgânica de Belo Horizonte
BR MGAPCBH DR/01/02/07 · Subsérie · 1987-2004
Parte de Câmara Municipal de Belo Horizonte
  • Ata da reunião solene de instalação dos trabalhos de elaboração da 1ª Lei Orgânica do município de Belo Horizonte (22/09/1989);
  • Primeira reunião do regimento interno da Lei Orgânica no mês de setembro de 1989 (23/09/1989);
  • Ata da segunda reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de setembro de 1989 (26/09/1989);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (02/10/1989);
  • Ata da segunda reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (03/10/1989);
  • Ata da terceira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (04/10/1989);
  • Ata da quarta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (05/10/1989);
  • Ata da quinta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de outubro de 1989 (10/10/1989);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (12/01/1990);
  • Ata da primeira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (18/01/1990);
  • Ata da segunda reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (19/01/1990);
  • Ata da terceira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (22/01/1990);
  • Ata da quarta reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (23/01/1990);
  • Ata da quinta reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de janeiro de 1990 (24/01/1990);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (07/02/1990);
  • Ata da segunda reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (08/02/1990);
  • Ata da terceira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (09/02/1990);
  • Ata da quarta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (12/02/1990);
  • Ata da quinta reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (13/02/1990);
  • Ata da primeira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (21/02/1990);
  • Ata da segunda reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (22/02/1990);
  • Ata da terceira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (23/02/1990);
  • Ata da quarta reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de fevereiro de 1990 (28/02/1990);
  • Ata da primeira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (01/03/1990);
  • Ata da segunda reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (08/03/1990);
  • Ata da terceira reunião ordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (09/03/1990);
  • Ata da primeira reunião extraordinária da Lei Orgânica do município de Belo Horizonte, no mês de março de 1990 (17/03/1990);
  • Ata da reunião solene de Promulgação da 1ª Lei Orgânica do município de Belo Horizonte (21/03/1990).
Câmara Municipal de Belo Horizonte