Mostrando 2 resultados

Documentos relacionados às atividades do processo legislativo, de contabilidade e controle administrativo e financeiro da CMBH; atas e anais de reuniões, sessões de plenário e comissões da CMBH; atas de reuniões especiais, reuniões ordinárias e extraordinárias, reuniões de comissões permanentes, reuniões temporárias do plenário e eventos diversos; atas de reuniões solenes para a comemoração de efemérides, entrega de títulos de cidadão honorário, medalhas e diplomas; livros de atas de reuniões solenes de instalação de legislatura e de eleição e posse da Mesa Diretora; dossiês e encadernações com registros da apresentação e tramitação de proposições (projetos de lei e de resolução não aprovados, indicações, representações, moções, autorizações e requerimentos, resoluções aprovadas), documentação referente às comissões e processos orçamentários, prestação de contas, documentos relativos à Lei Orgânica e ao planejamento urbano, projetos de lei transformados em leis, projetos de lei e resoluções não aprovadas, proposições diversas (indicações, representações, moções, autorizações e requerimentos) apresentadas pelos vereadores, requerimentos encaminhados às comissões, encaminhamentos de proposições e outros ofícios relacionados às licenças médicas do prefeito, às denúncias de irregularidade, às autuações, aos atos de posses, às normas legais e prestação de contas; resoluções que regulamentam assuntos internos da Câmara de conteúdo político, processual, legislativo e administrativo; requerimentos e documentos de comissões que solicitam a constituição de comissões temporárias, comissões parlamentares de inquérito, comissões de representação e comissões especiais; documentos relacionados às comissões permanentes e processantes, originadas de denúncias populares e de vereadores contra o poder executivo; documentos relativos ao orçamento do executivo; declaração de bens de prefeitos e vice-prefeitos.

O acervo contém coleções variadas recolhidas pela instituição, podem ser encontrados:
Relatórios Anuais de Atividades da Prefeitura de Belo Horizonte
Leis e Decretos Mineiros
Anais da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Relatório e Sinopses dos Trabalhos da Câmara dos Deputados do Estado de Minas Gerais
Relatórios e Sinopses dos Trabalhos do Senado Mineiro
Coleção Brasil: Leis do Império, decisões do Governo do Império e atos do Poder Legislativo do Império
Assuntos Mineiros
Documentos Diversos da Sociedade Mineira de Concertos Sinfônicos
Legislação Municipal, Estadual e Federal referente a Belo Horizonte
Fotografias do Arquivo José Góes
Anais do Legislativo de Belo Horizonte
Revistas